Cômodo Planejados | Nossa política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE CÔMODO PLANEJADOS

QUADRO DE RESUMO

Esta Política de Privacidade divide-se na seguinte estruturação:

I. DADOS TRATADOS: são os dados necessários para identificação do usuário, coletados pela inserção dos dados pelo titular no site e por meio dos cookies.

II. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: estabelece os fundamentos legais previstos nas legislações aplicáveis, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

III. FINALIDADE DO USO DE DADOS: há oito tópicos de finalidades do uso de dados, dos quais se destacam: melhorias da Plataforma e, consequentemente, da navegação do usuário; identificação do perfil, hábito e necessidades para ofertas de serviços e estratégias da CÔMODO PLANEJADOS; e envio de informações de novos produtos da CÔMODO PLANEJADOS, promoções, descontos, dentre outros.

IV. COOKIES: essa parte visa elucidar o que são os cookies coletados pela CÔMODO PLANEJADOS, frisando o fato de que utilizamos os tipos: funcionais; de segurança; de pesquisa; e de marketing – todos, indo de encontro com as finalidades supramencionadas.

V. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: a CÔMODO reserva-se a possibilidade de compartilhar os dados pessoais mencionados com terceiros, que estão cientes de suas responsabilidades, para três fins devidamente detalhados nesta seção.

VI. DIREITOS DOS TITULARES: fixa os direitos do titular dos dados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tais como: confirmação de acesso, retificação, anonimidade, eliminação, bloqueio e portabilidade dos dados.

VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS: a retenção de dados coletados seguirá consoante o disposto na LGPD, sendo excluídos quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais – podendo ser mantidos para fins de cumprimento de obrigação legal.

VIII. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS: consoante o dito como necessário pela LGPD, a CÔMODO PLANEJADOS adota medidas para a segurança e preservação da privacidade do Usuário, não poupando esforços para garantir a segurança dos dados pessoais dos usuários.

IX. FALE CONOSCO: em caso de alguma dúvida sobre seus Dados Pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, contate-nos pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do Usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pela CÔMODO PLANEJADOS e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações. A política de privacidade da CÔMODO PLANEJADOS está de acordo com a Lei Federal n° 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

A Política de Privacidade foi criada para demonstrar o compromisso da CÔMODO PLANEJADOS com a segurança e a privacidade das informações coletadas de você, Usuário, durante o acesso e/ou uso do site da CÔMODO PLANEJADOS (“Site”) em conjunto designados “Plataformas”.

Esta política de privacidade poderá ser atualizada pela CÔMODO PLANEJADOS em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se recomenda que o usuário consulte periodicamente esta seção.

DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA CÔMODO PLANEJADOS

Os dados pessoais coletados pela CÔMODO PLANEJADOS são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não sendo coletados dados sensíveis do usuário, definidos no artigo 11 da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A CÔMODO PLANEJADOS coleta informações dos Usuários de duas formas:

(i) por meio da inserção ativa de informações pelo próprio Usuário nas Plataformas,

(ii) por meio do uso de cookies, pixel tags, beacons ou de outra tecnologia que permita coletar informações a respeito do uso das Plataformas pelo Usuário.

Dessa forma, a CÔMODO PLANEJADOS realizará o tratamento de dois tipos de dados pessoais dos Usuários: (“Dados Pessoais”):

(i) dados fornecidos diretamente pelo Usuário para cadastro ou uso das Plataformas, como nome completo, e-mail e telefone celular;

(ii) dados coletados automaticamente através do uso das Plataformas pelo Usuário, por exemplo, localização do Usuário, IP com data e hora da conexão, origem do IP, entre outros.

O Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações da internet, a coleta automática dos Dados Pessoais por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Contudo, caso o Usuário opte por desabilitar essas tecnologias, algumas funcionalidades das Plataformas podem não funcionar corretamente, por dependerem do tratamento dos referidos Dados Pessoais.

Eventualmente poderão ser coletadas outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do Usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei. O Usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais.

BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela CÔMODO PLANEJADOS é sempre fundamentado em uma base legal prevista nas legislações aplicáveis, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). As bases legais utilizadas pela CÔMODO PLANEJADOS podem variar a depender do contexto de tratamento. Abaixo estão as bases legais utilizadas:

I – Idade Mínima. Os serviços realizados pela CÔMODO PLANEJADOS não são destinados para menores de 18 anos. Caso um menor coloque seus dados nos servidores, a CÔMODO fará esforços consideráveis para não utilizar nem divulgar esses dados e os apagar. Se houver suspeita de que um consumidor ou profissional tem menos de 18 anos, contacte-nos pelo endereço eletrônico: [email protected].

II – Consentimento.

Ocorre quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário ou Visitante, devendo ser feito por meio do telefone ou e-mail [email protected].
O tratamento de dados pessoais sem consentimento será realizado nas hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:

para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
quando necessário para a execução de contrato ou de procedimento preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário ou visitante, a pedido do titular dos dados;
para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

III. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato. Quando a CÔMODO PLANEJADOS é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão do Contrato aplicável entre a CÔMODO PLANEJADOS e o Usuário ou Visitante.

FINALIDADES DO USO DOS DADOS

Os Dados Pessoais dos Usuários são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela CÔMODO PLANEJADOS com as seguintes finalidades:

desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas;
possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades das Plataformas pelos Usuários;
analisar o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, a forma pela qual chegaram na página nas Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso das Plataformas, seus recursos e funcionalidades; análises relacionadas à segurança das Plataformas, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
melhorar as experiências de navegação dos Usuários nas Plataformas;
permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
permitir a comunicação entre os Usuários e a CÔMODO PLANEJADOS, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens por celular e notificações nas Plataformas;
identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da CÔMODO PLANEJADOS;
enviar informações de novos produtos da CÔMODO PLANEJADOS, promoções, descontos, divulgação de novos estabelecimentos parceiros, assim como para a divulgação de programas de fidelidade, clubes, ou para realização de pesquisas de satisfação.

Caso o Usuário não deseje receber materiais publicitários da CÔMODO PLANEJADOS, poderá, a qualquer momento, informar a CÔMODO PLANEJADOS através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

A CÔMODO PLANEJADOS preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo nos termos previstos nesta Política de Privacidade, por força de lei ou ordem judicial.

Há, no entanto, a possibilidade de seus dados serem inseridos em plataformas que ajudam a CÔMODO PLANEJADOS no que tange a organização e armazenamento de dados, como, por exemplos, as seguintes plataformas: Elementor, WordPress, Gmail, Active Campaign, Google Sheets, Excel e Reportei.

Se a CÔMODO PLANEJADOS tiver a intenção de tratar os dados pessoais do Usuário para outras finalidades não previstas neste documento, o visitante será informado sobre essas, que serão feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.

DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal quando você visita ou utiliza as Plataformas e que permitem coletar, armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

A CÔMODO PLANEJADOS utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário nas Plataformas e customizá-las aos interesses e necessidades dos Usuários, assim como para coletar informações sobre a utilização das Plataformas e aprimorar suas estruturas e seus conteúdos.

Os cookies não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar nenhum tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do Usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor. Os cookies que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos cookies.

Durante a navegação e/ou utilização das Plataformas, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

Cookies Funcionais: possibilitam reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização das Plataformas com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Esses cookies permitem que as Plataformas se lembrem de suas escolhas anteriores e de seu login de acesso.
Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança das Plataformas, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas, ou vedadas pela Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, o tempo de visita e verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, bem como a forma pela qual chegou na página das Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
Cookies de Marketing: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora das Plataformas ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram as Plataformas após terem visto a publicidade. Os Cookies de Marketing também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos nas Plataformas e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários nas Plataformas, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

Por meio de cookies, a CÔMODO PLANEJADOS poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nas Plataformas, que integram os registros de navegação:

Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
Navegador e suas respectivas versões;
Resolução de tela;
Java (linguagem de programação);
Reprodutor de flash instalado;
Endereço IP;
Código ID (IMEI) do dispositivo pelo qual o Usuário acessou as Plataformas;
Informações referentes à data e hora de uso das Plataformas por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso das Plataformas, bem como de páginas acessadas pelo Usuário;
Informações referentes à localização geográfica o Usuário, para apresentação da rede credenciada próxima;
Armazenamento local – Permite que a aplicação grave arquivos no dispositivo do Usuário, por exemplo, para salvar token de acesso;

O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, lembramos que ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário reconhece que é possível que as Plataformas não desempenhem perfeitamente todas as suas funcionalidades.

Para mais informações sobre como realizar a gestão dos cookies nos navegadores, recomendamos consultar:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/indows-internet-explorer-delete-manage-cookies;
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam;
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3Ddesktop&hl=pt-BR;
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac.

A CÔMODO PLANEJADOS se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, esta Política de Cookies atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades. Quando houver alteração na Política, a CÔMODO PLANEJADOS comunicará seus usuários por meio da Plataforma e/ou e-mail cadastrado e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política alterada. Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela CÔMODO PLANEJADOS após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação de todos os termos e condições contidos na Política alterada.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A CÔMODO PLANEJADOS pode compartilhar os dados pessoais com terceiros. Esses terceiros celebram contrato por escrito com a CÔMODO PLANEJADOS e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis. O compartilhamento pode ocorrer nas situações descritas abaixo.

Para o desenvolvimento das atividades comerciais da CÔMODO PLANEJADOS, sendo necessário o compartilhamento das informações dos Usuários com os estabelecimentos credenciados e parceiros, para a oferta, melhoria e entrega de produtos e prestação de serviços;
Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da CÔMODO PLANEJADOS, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, consultores para aprimoramento de serviços e brokers de mensageria;
Para proteção dos interesses da CÔMODO PLANEJADOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CÔMODO PLANEJADOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento à Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a CÔMODO PLANEJADOS respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação e acesso: é o direito do Usuário de obter da CÔMODO PLANEJADOS a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
Retificação: é o direito do Usuário de obter da CÔMODO PLANEJADOS a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CÔMODO PLANEJADOS compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta diretamente nas Plataformas, enquanto outros dependerão do envio de solicitação à CÔMODO PLANEJADOS por meio de quaisquer um dos canais de comunicação disponíveis nas Plataformas para posterior avaliação e adoção de demais providências pela CÔMODO PLANEJADOS.

A CÔMODO PLANEJADOS empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação e/ou previsão legal.

Você pode encaminhar uma solicitação relacionada aos seus direitos previstos na legislação aplicável. Esses direitos podem incluir o pedido de confirmação de tratamento de dados pessoais, acesso aos dados pessoais, exclusão dos dados pessoais e retificação dos dados pessoais, o que deve ser feito por meio de e-mail enviado para [email protected], com o assunto “Solicitações LGPD”. Assim, após o recebimento da solicitação, em até 7 dias úteis retornaremos por e-mail com a resolução. Sempre que a CÔMODO PLANEADOS estiver atuando em nome de terceiros, e o Usuário decidir buscar junto a CÔMODO PLANEJADOS o atendimento a um de seus direitos, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Os Dados Pessoais serão automaticamente excluídos pela CÔMODO PLANEJADOS quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais, ficando ressalvada a guarda pela CÔMODO PLANEJADOS das informações e/ou dados do Usuário para a continuidade da prestação de serviços pela CÔMODO PLANEJADOS, bem como sempre que houver base legal devidamente comprovada que justifique tal retenção dos dados.

Os dados pessoais coletados apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento, pela CÔMODO PLANEJADOS e pelos terceiros parceiros, nas seguintes hipóteses, conforme legislação:

cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesse documento e na legislação;
uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados em local seguro com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento dessas hipóteses.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A CÔMODO PLANEJADOS realizará o armazenamento dos Dados Pessoais inseridos por você ou coletados automaticamente através das Plataformas em servidores próprios, ou por ela contratados. A CÔMODO PLANEJADOS, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na Decreto nº 8.771/2016 adota as seguintes medidas para segurança e preservação da privacidade do Usuário, sempre que aplicável:

utilização de métodos para criptografar e anonimizar os dados coletados;
proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
requerimento de autorização de acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenados os Dados Pessoais coletados;
restrição de acesso aos Dados Pessoais aos funcionários que necessitem acessar estes dados e garantia de sigilo;
exigência de que as organizações contratadas para prover serviços de apoio estão adequadas aos padrões de privacidade da CÔMODO PLANEJADOS;
manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A CÔMODO PLANEJADOS adota os melhores esforços para garantir a segurança e preservar a privacidade dos Dados Pessoais dos Usuários. Contudo, o Usuário desde já reconhece que nenhuma plataforma eletrônica é totalmente segura. Assim, a CÔMODO PLANEJADOS não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Plataformas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida e/ou ilícita.

TEVE DÚVIDAS? FALE CONOSCO

Caso algum ponto desta Política não tenha ficado claro e você queira fazer qualquer solicitação com relação aos dados pessoais e cookies eventualmente tratados pela CÔMODO PLANEJADOS, ou caso haja alguma reclamação sobre o uso dos dados, poderá solicitar o contato sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial por meio do e-mail [email protected], com o seguinte assunto: “Política de Privacidade”.

A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da CÔMODO PLANEJADOS, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração – tenha em mente, contudo, que a CÔMODO PLANEJADOS tem operação apenas no Brasil.