Política de Privacidade — Cômodo Planejados

Quadro de Resumo

Esta Política de Privacidade divide-se na seguinte estruturação:

1. DADOS TRATADOS: são os dados necessários para identificação do usuário, coletados pela inserção dos dados pelo titular no site e por meio dos cookies.
2. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: estabelece os fundamentos legais previstos nas legislações aplicáveis, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
3. FINALIDADE DO USO DE DADOS: há oito tópicos de finalidades do uso de dados, dos quais se destacam: melhorias da Plataforma e, consequentemente, da navegação do usuário; identificação do perfil, hábito e necessidades para ofertas de serviços e estratégias da CÔMODO PLANEJADOS; e envio de informações de novos produtos da CÔMODO PLANEJADOS, promoções, descontos, dentre outros.
4. COOKIES: essa parte visa elucidar o que são os cookies coletados pela CÔMODO PLANEJADOS, frisando o fato de que utilizamos os tipos: funcionais; de segurança; de pesquisa; e de marketing — todos, indo de encontro com as finalidades supramencionadas.
5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: a CÔMODO reserva-se a possibilidade de compartilhar os dados pessoais mencionados com terceiros, que estão cientes de suas responsabilidades, para fins devidamente detalhados nesta seção.
6. DIREITOS DOS TITULARES: fixa os direitos do titular dos dados com base na LGPD, tais como: confirmação de acesso, retificação, anonimização, eliminação, bloqueio e portabilidade dos dados.
7. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS: a retenção de dados coletados seguirá consoante o disposto na LGPD, sendo excluídos quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais — podendo ser mantidos para fins de cumprimento de obrigação legal.
8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS: a CÔMODO PLANEJADOS adota medidas para a segurança e preservação da privacidade do Usuário, envidando esforços para proteger os dados pessoais.
9. FALE CONOSCO: em caso de dúvida sobre seus Dados Pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, contate: [email protected]

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do Usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pela CÔMODO PLANEJADOS e que poderão ou não ser armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

A política de privacidade da CÔMODO PLANEJADOS está de acordo com a Lei Federal n° 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

A Política de Privacidade foi criada para demonstrar o compromisso da CÔMODO PLANEJADOS com a segurança e a privacidade das informações coletadas de você, Usuário, durante o acesso e/ou uso do site da CÔMODO PLANEJADOS (“Site”), em conjunto designados “Plataformas”.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada pela CÔMODO PLANEJADOS em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se recomenda que o Usuário consulte periodicamente esta seção.

Dados Pessoais Tratados pela Cômodo Planejados

Os dados pessoais coletados pela CÔMODO PLANEJADOS são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não sendo coletados dados sensíveis do usuário, definidos no artigo 11 da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A CÔMODO PLANEJADOS coleta informações dos Usuários de duas formas:

1. (i) por meio da inserção ativa de informações pelo próprio Usuário nas Plataformas;
2. (ii) por meio do uso de cookies, pixel tags, beacons ou de outra tecnologia que permita coletar informações a respeito do uso das Plataformas pelo Usuário.

Dessa forma, a CÔMODO PLANEJADOS realizará o tratamento de dois tipos de dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”):

1. (i) dados fornecidos diretamente pelo Usuário para cadastro ou uso das Plataformas, como nome completo, e-mail e telefone celular;
2. (ii) dados coletados automaticamente através do uso das Plataformas pelo Usuário, por exemplo, localização do Usuário, IP com data e hora da conexão, origem do IP, entre outros.

O Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações da internet, a coleta automática dos Dados Pessoais por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Contudo, caso o Usuário opte por desabilitar essas tecnologias, algumas funcionalidades das Plataformas podem não funcionar corretamente, por dependerem do tratamento dos referidos Dados Pessoais.

Eventualmente poderão ser coletadas outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do Usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei. O Usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais.

Bases Legais do Tratamento dos Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela CÔMODO PLANEJADOS é sempre fundamentado em uma base legal prevista nas legislações aplicáveis, principalmente na LGPD (Lei 13.709/2018). As bases legais utilizadas podem variar a depender do contexto de tratamento. Abaixo estão as bases legais utilizadas:

I — Idade Mínima

Os serviços realizados pela CÔMODO PLANEJADOS não são destinados para menores de 18 anos. Caso um menor coloque seus dados nos servidores, a CÔMODO fará esforços consideráveis para não utilizar nem divulgar esses dados e os apagar. Se houver suspeita de que um consumidor ou profissional tem menos de 18 anos, contacte-nos pelo endereço eletrônico: [email protected].

II — Consentimento

Ocorre quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário ou Visitante, devendo ser feito por meio do telefone ou e-mail [email protected].

O tratamento de dados pessoais sem consentimento será realizado nas hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário ou Visitante, a pedido do titular dos dados;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 — Lei de Arbitragem);
• para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
• para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

III — Execução do Contrato ou Procedimentos Relacionados ao Contrato

Quando a CÔMODO PLANEJADOS é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão do Contrato aplicável entre a CÔMODO PLANEJADOS e o Usuário ou Visitante.

Finalidades do Uso dos Dados

Os Dados Pessoais dos Usuários são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela CÔMODO PLANEJADOS com as seguintes finalidades:

• desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas;
• possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades das Plataformas pelos Usuários;
• analisar o desempenho das Plataformas, medir a audiência, verificar hábitos de navegação, a forma pela qual chegaram às páginas (ex.: links de outros sites, buscadores ou acesso direto), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso das Plataformas, análises de segurança, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
• melhorar as experiências de navegação dos Usuários nas Plataformas;
• permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários (ex.: páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes);
• permitir a comunicação entre os Usuários e a CÔMODO PLANEJADOS, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens por celular e notificações nas Plataformas;
• identificar perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da CÔMODO PLANEJADOS;
• enviar informações de novos produtos da CÔMODO PLANEJADOS, promoções, descontos, divulgação de novos estabelecimentos parceiros, assim como divulgação de programas de fidelidade, clubes, ou realização de pesquisas de satisfação.

Caso o Usuário não deseje receber materiais publicitários da CÔMODO PLANEJADOS, poderá, a qualquer momento, informar a CÔMODO PLANEJADOS através do endereço eletrônico: [email protected].

A CÔMODO PLANEJADOS preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo nos termos previstos nesta Política de Privacidade, por força de lei ou ordem judicial.

Há, no entanto, a possibilidade de seus dados serem inseridos em plataformas que ajudam a CÔMODO PLANEJADOS no que tange à organização e armazenamento de dados, como, por exemplo: Elementor, WordPress, Gmail, Active Campaign, Google Sheets, Excel e Reportei.

Se a CÔMODO PLANEJADOS tiver a intenção de tratar os dados pessoais do Usuário para outras finalidades não previstas neste documento, o Visitante será informado sobre essas, que serão feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.

Dados de Navegação (Cookies)

Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal quando você visita ou utiliza as Plataformas e que permitem coletar, armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

A CÔMODO PLANEJADOS utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário nas Plataformas e customizá-las aos interesses e necessidades dos Usuários, assim como para coletar informações sobre a utilização das Plataformas e aprimorar suas estruturas e seus conteúdos.

Os cookies não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar nenhum tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do Usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor. Os cookies que permitem identificar uma pessoa são c